Termos e Condições
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Ana Rita Pereira Moreira, com sede na Rua do Lousado, N58, 4525-280 Canedo, com o NIF 251254941, doravante “Rita Moreira Store” e qualquer utilizador que desejar efetuar uma compra através do nosso site, doravante “Utilizador”.
O utilizador poderá efetuar a encomenda dos artigos desejados através do nosso site, preenchendo, para o efeito, todos os campos obrigatórios, devendo facultar os seus dados pessoais. Ao fazê-lo, o utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e das características dos produtos contemplados na encomenda. Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação da Rita Moreira Store.
As encomendas estarão sujeitas à disponibilidade de stock. A inexistência em stock dos produtos encomendados, ou qualquer outra causa de impossibilidade de cumprimento da encomenda, será comunicada pela Rita Moreira Store ao utilizador. Neste caso, a Rita Moreira Store reembolsará o utilizador dos montantes eventualmente pagos.
A Rita Moreira Store reserva o direito de, em qualquer momento, retirar qualquer produto do site, bem como de suprimir ou alterar qualquer material ou conteúdo, não se responsabilizando por tal facto, perante o utilizador ou terceiro, bem como pela indisponibilidade do produto.
Após a confirmação do pagamento integral dos produtos, assim como dos custos de envio, a encomenda será enviada no prazo de 3 a 4 dias úteis.
Os portes de envio são a cargo do cliente têm um custo de 5€ para Portugal e Espanha.
Para outro país que não Portugal e Espanha, os preços dos Portes de envio variam consoante o peso da mesma e são:
até 1kg: 14€
No caso de uma encomenda para Portugal exceder os 2kg, a Rita Moreira Store reserva-se no direito de dividir a encomenda em duas ou mais embalagens e cobrar o valor dos portes de envio conjuntos, dependendo do peso de cada embalagem.
Os Portes de envio são gratuitos em encomendas acima dos 90€ para Portugal e Espanha.
Em conformidade com a legislação em vigor, os preços estabelecidos no site, devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos, à data da emissão da correspondente fatura.
A taxa de IVA aplicável será a que estiver em vigor no Estado Membro do local de entrega, de acordo com as encomendas efetuadas.
Os preços e especificações estão sujeitos a alterações, sem necessidade de aviso prévio.
A Rita Moreira Store declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site.
Na eventualidade de o preço real do produto encomendado ser superior ao constante na página, o utilizador será contactado para aceitar ou cancelar a encomenda pelo preço real do produto.
Na eventualidade de o preço real do produto encomendado ser inferior ao apresentado no site, será devolvida ao utilizador a diferença entre o valor real e o valor pago.
O utilizador poderá utilizar os seguintes métodos de pagamento: Multibanco, MB WAY, Cartão de crédito e Apple Pay
O prazo de pagamento por MB WAY são 5 minutos.
O prazo de pagamento por Multibanco são 12 horas.
Após este tempo ser excedido, a Rita Moreira Store reserva o direito de cancelar a encomenda por ausência de pagamento.
A Rita Moreira Store não garante nem se responsabiliza por qualquer inconveniente ou prejuízo inerente à utilização da rede de internet, à rotura do serviço, à intrusão exterior ou à presença de vírus informáticos, ou de qualquer outro caso de força maior.
Os produtos serão descritos e apresentados no site com a maior exatidão possível. Se, ainda assim, ocorrerem erros no site, a Rita Moreira Store não se responsabiliza por tal facto.
A Rita Moreira Store não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso, que possa afetar o computador do utilizador, equipamento informático, eletrónico, dados ou materiais, em consequência da utilização do nosso site, ou do descarregamento de conteúdo do mesmo ou dos conteúdos para os quais o mesmo redirecione.
Em caso de discordância com as presentes condições e política de privacidade, os utilizadores não deverão utilizar o nosso site.
Para a resolução de disputas decorrentes deste contrato, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP) é competente, com expressa renúncia a qualquer outro.